Contratos e Convênios
CONTRATOS
CONTRATOS –UGPE – 2022
Clique AQUI para acessar os Contratos firmados pela UGPE, até o presente exercício, incluindo links para a plataforma de obras públicas e-Obras e Portal da Transparência SGC, instrumentos de gestão de contratos. Ao acessar o link SGC para acessar os contratos celebrados pela UGPE, escolher a unidade gestora nº 025103 e consultar, aparecerá a relação de todos os contratos firmados com a UGPE, clique em cima do contrato de seu interesse ao qual abrira informações detalhadas do contrato tais como: dados gerais, itens do contrato, dados financeiros, fiscalização e aditamentos.
Clique AQUI para acessar os Termos de Contratos e Aditivos digitalizados
CONVÊNIOS
CONVÊNIOS – UGPE – 2022:
Para maiores informações relativas aos Contratos de Obras, consulte no link abaixo:
SISCONV
MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISCONV VISÃO SEFAZ-AM
MANUAL SISCONV VISÃO UG ADMINISTRADOR – 2020
MANUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SISCONV – ENTES 2020
HABILITAÇÃO DE CADASTRO DE ENTE
Documentos para auxiliar e orientar empresas prestadoras de serviços, prefeituras, órgãos estaduais, associações de classe para formulação de convênios, prestação de contas de contratos, obtenção de atestados de capacidade técnica e certidões construtivas.
CONVÊNIOS:
Termos assinados com a UGPE entre órgãos públicos estaduais, prefeituras municipais e cooperativas para execução de obras e serviços
PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE PARCELA DE CONVÊNIO – UGPE
PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – UGPE
PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO PARA CONVÊNIOS – UGPE
PERCENTUAL DE CONTRAPARTIDA – MUNICÍPIOS
PT_INSTRUÇÃO PARA PREENCHIMENTO – UGPE
PLANO DE TRABALHO – EM EXCEL- UGPE
CHEK LIST – FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO – UGPE
CHEK LIST – LIBERAÇÃO DE PARCELAS DE CONVÊNIO – UGPE
LEI nº4.652 DE 16-08-2018 – LDO -2018
Manual para acessar o Sistema de Convênios -SISCONV
CONTRATOS:
Obras e serviços de engenharia executados diretamente por empresas, licitados e fiscalizados pela UGPE.
PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS – UGPE
PROCESSO DE ADITIVO DE SERVIÇOS DE CONTRATOS – UGPE
PROCESSO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO – UGPE
PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE REAJUSTAMENTO – UGPE
PROCESSO DE PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO – UGPE
ATESTADOS E CERTIDÕES:
Expedição de certidões e atestados por empresas prestadoras de serviços, profissionais de engenharia e arquitetura.
PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARCIAL – UGPE
PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA- UGPE
PROCESSO DE ASSINATURA DE ART – UGPE
PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DA GARANTIA – UGPE
Lista completa de serviços oferecidos pela UGPE:
1.PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO PARA CONVÊNIOS – UGPE
2.PROCESSO DE ADITIVO DE SERVIÇOS DE CONTRATOS – UGPE
3.PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PARCIAL – UGPE
4.PROCESSO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – UGPE
5.PROCESSO DE ASSINATURA DE ART – UGPE
6.PROCESSO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO – UGPE
7.PROCESSO DE ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATOS – UGPE
8.PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO – UGPE
11.PROCESSO DE SOLICITAÇÃO DE REAJUSTAMENTO – UGPE
12.PROCESSO DE LIBERAÇÃO DE PARCELA DE CONVÊNIO – UGPE
13.PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DA GARANTIA – UGPE
14.PROCESSO PAGAMENTO DE REAJUSTAMENTO – UGPE
CHECK LIST COMPLETO DE DOCUMENTOS- UGPE
MINUTA DE PLANO DE TRABALHO PARA CONVÊNIO COM REPASSE DE VERBA – UGPE