Governo do Amazonas inicia pagamentos de indenizações do ProsaiMaués

O governador Amazonino Mendes determinou que o projeto do Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués) fosse totalmente reestruturado. Agora, o Programa vai se tornar realidade e mudar a vida de centenas de pessoas do município (a 268 quilômetros de Manaus).

Esta semana começaram os pagamentos das indenizações para as famílias que moravam na área de intervenção de obra do ProsaiMaués, executado pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Manaus (SRMM) e Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), tendo a Prefeitura de Maués como co-executora.

Para o secretário da SRMM, Oswaldo Said, os problemas estruturais foram resolvidos. “O governador Amazonino Mendes chamou os gestores e pediu que resolvêssemos tudo. O Programa estava parado, falido, a nova gestão assumiu com essa missão, de resolver as pendências herdadas pelos governos anteriores. O que temos hoje é o resultado de muito trabalho e, sobretudo, de respeito às pessoas”, ressaltou Said.

As indenizações são pagas de acordo com a solução de reassentamento escolhida por cada beneficiário, dentro das alternativas aplicáveis, determinadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o programa junto ao Governo do Amazonas. “O programa atua de acordo com políticas operacionais (OP 710), que visam garantir direitos e minimizar os impactos causados pela mudança do local de moradia”, informou a subcoordenadora setorial de projetos sociais da UGPE, Viviane Dutra.

“Todo processo de desapropriação é acompanhado de ações socioambientais de apoio às famílias, visando a operacionalização e sustentabilidade do programa”, concluiu a gestora.

O governo segue as diretrizes previstas na OP 710, que versa sobre as políticas de reassentamento involuntário e tem como meta maior a garantia da recomposição da qualidade de vida das famílias beneficiadas. A previsão é que até o final do primeiro semestre deste ano, todas as famílias tenham sido indenizadas.

População volta a acreditar no programa

Morador da Lagoa da Maresia há mais de trinta anos, o autônomo José Heraldo Góes, 57, foi o primeiro a ser indenizado e afirma que estava desacreditado do programa. “Vimos outros governos passarem e as coisas não aconteciam. Eu não acreditava mais que fosse acontecer. O Prosai representa um progresso para nossa cidade e para o Amazonas. Já estamos organizando o terreno para a construção da casa nova”, comemorou o beneficiário, que mora com a esposa e um neto.

Multidisciplinar – A equipe da Superintendência Estadual de Habitação do Amazonas (Suhab), composta por assistentes sociais e dos setores de direito, engenharia e financeiro, está em Maués desde o dia 14/05. Depois de atender beneficiários do Prosai, apresentando as possibilidades para indenização, desde dezembro de 2017; a equipe inicia os pagamentos realizando, em paralelo, a coleta de documentações pendentes que são necessárias para a formalização dos processos de cada imóvel que será desapropriado.

Mudança de vida – Em outubro de 2017 ocorreram os primeiros reassentamentos realizados pelo ProsaiMaués, quando 26 famílias foram contempladas com unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado no bairro Senador José Esteves, em Maués.

Prosai levará qualidade de vida a Maués

As intervenções do Programa de Saneamento Integrado de Maués (ProsaiMaués) tem por objetivo contribuir para a solução dos problemas de saneamento básico, urbanísticos e socioambientais que afetam a qualidade de vida da população e a sustentabilidade socioeconômica de Maués, na região do Baixo Amazonas. O programa se concentra em duas frentes: urbana (desapropriação e revitalização de lagoas e seus entornos) e rural (comunidades indígenas).

Entre as metas a serem atingidas, estão a redução das famílias sob risco de inundações, valorização dos imóveis, melhoria no serviço de esgotamento, serviço contínuo de água, fomentar o turismo local e levar água potável às comunidades indígenas. O projeto prevê a construção de área de recreação infantil, área para piquenique, espaço para atividades poliesportivas, estacionamento, praça, local para prática de atividades físicas, área de exposição e ciclovia.

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